Caros colegas e seguidores, Compartilho hoje uma importante decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que reforça um entendimento...

O STJ sofreu uma tentativa de ataque hacker, evidenciando, mais uma vez, a vulnerabilidade dos sistemas digitais – um problema que não se...

🏠 Dúvida Comum em Contratos de Locação 🏠 Muitos me perguntam: "Se o locatário devolver o imóvel antes do prazo acordado, deve pagar...

Qual a melhor escolha: Carteira Assinada (CLT) ou PJ (Prestador de Serviços)? Você já se pegou fazendo essa pergunta? Muitas pessoas...

📢 Olá, pessoal! Hoje vou esclarecer uma dúvida comum: qual é a diferença entre "caducar" e "prescrever". Vamos lá! 💡 Caducar e...

O que é? Revisão da vida toda é uma nova forma de calcular a média de todos os salários que é utilizada para calcular o valor do...

Primeiramente, vamos esclarecer alguns pontos. A remuneração é a contraprestação recebida pelo empregado como decorrência do contrato de...

É uma pergunta muito comum no escritório. E respondendo de forma bastante direta e objetiva, sim, a revisão contratual funciona. No...

É um procedimento que deve ser feito após o falecimento de uma pessoa. Nesse procedimento os interessados apuram os bens, direitos e...

Por mais que seja óbvio, precisa ser dito... Vamos fazer um exercício mental. Você está com palpitações e batimentos cardíacos...

Como constituir uma associação? Associação é um grupo de pessoas com um interesse em comum (exemplos: atividades culturais, sociais,...

Contrato verbal tem validade? Afinal, o que é um contrato verbal? “Contratos verbais são aqueles que se constituem mediante a prolação de...

O contrato de prestação de serviços (vulgo “pj”) impede, por si só, o vínculo empregatício? Vejamos o artigo 3º da Consolidação das Leis...

Por que fazer um acordo de confidencialidade? Acordo de confidencialidade é um documento firmado entre duas ou mais partes com o objetivo...

Primeiramente vamos esclarecer que intimação é o ato pelo qual determinada autoridade notifica uma pessoa para praticar um ato...

O que significa ESG? ESG é uma sigla em inglês que significa environmental, social and governance, ou seja, corresponde às práticas...

É possível proibir a locação residencial para alguém que tenha filhos/crianças? Não por ser um ato discriminatório, o fundamento está na...

A resposta, como era de se esperar.. DEPENDE! A guarda pode ser decidida de duas formas: - Consensual: é o casal que tomará a decisão...

O empregado pode recusar-se a trabalhar horas extras? DEPENDE! O empregado pode recusar desde que não exista previsão no contrato de...

Resposta: CLT, artigo 134: As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em...