🏠 Dúvida Comum em Contratos de Locação 🏠 Muitos me perguntam: "Se o locatário devolver o imóvel antes do prazo acordado, deve pagar...

Qual a melhor escolha: Carteira Assinada (CLT) ou PJ (Prestador de Serviços)? Você já se pegou fazendo essa pergunta? Muitas pessoas...

É uma pergunta muito comum no escritório. E respondendo de forma bastante direta e objetiva, sim, a revisão contratual funciona. No...

Por mais que seja óbvio, precisa ser dito... Vamos fazer um exercício mental. Você está com palpitações e batimentos cardíacos...

Contrato verbal tem validade? Afinal, o que é um contrato verbal? “Contratos verbais são aqueles que se constituem mediante a prolação de...

Antes de entrar neste tema, vou compartilhar uma informação profissional: a maioria dos clientes que me procuram por conta de um problema...

São documentos ou atos que a lei confere força executiva (que pode ser executado judicialmente) Para o credor exigir, basta entrar com...

Uma imobiliária que vende terrenos com a falsa informação de que o loteamento foi autorizado pelo poder público, induzindo consumidores a...

O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco, determinou que um banco suspenda cobrança de parcelas de financiamento...

Juiz da comarca da Capital, condenou nesta semana um banco e uma seguradora ao pagamento solidário de R$ 580.399,65, acrescidos de juros...

Um homem foi condenado ao pagamento do valor de um caminhão Mercedes Benz em favor de instituição financeira que não conseguiu localizar...

A ação referente a vício oculto de construção, no caso de apólice pública vinculada ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), deve ser...

Diante da paralisação de atividades presenciais por conta da epidemia de Covid-19, as universidades tiveram redução de gastos com...

A autorização para busca e apreensão concedida em juízo consiste em apenas uma etapa da execução do contrato de alienação fiduciária em...

Em determinadas situações da vida social e empresarial é necessário ser complacente. Com esse argumento, a 1ª Câmara de Direito...

Nos contratos de distribuição, a interdependência observada entre as partes contratantes assume contornos muito mais econômicos do que...

ação revisional de contrato de locação autoriza o ajuste do valor do aluguel, considerando em seu cálculo eventual melhorias feitas pelo...

A crise econômica causada pela Covid-19 tem levado empresas a buscar na Justiça a suspensão ou diminuição dos valores de aluguéis. A...

Após mais de dois meses de pandemia de Covid-19 e profunda deterioração nas relações sociais e econômicas, o Congresso encaminhou na...

A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência...