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Marco legal das startups cria regime da "sociedade anônima simplificada"
O chamado marco legal das startups (Lei Complementar 182/21), sancionado nesta terça-feira (1º/6) pelo presidente Jair Bolsonaro, fez...

Thiago Farias
4 de jun. de 20214 min de leitura


Havan põe arroz e feijão à venda, mas juiz em MT nega horário de hipermercado
Embora a atividade empresarial seja garantida pela Constituição, neste momento excepcional causado pela pandemia de Covid-19, devem ser...

Thiago Farias
2 de jun. de 20201 min de leitura


Dona da IstoÉ, pede nova recuperação judicial ao TJ-SP
Dona da revista IstoÉ, entre outros títulos, a Editora Três espera novamente entrar em recuperação judicial. O pedido foi enviado ao...

Thiago Farias
27 de abr. de 20201 min de leitura


Empresa terá que recolher ICMS para desembaraçar mercadoria importada em porto de SC
Para evitar o risco à ordem econômica e social, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador...

Thiago Farias
23 de abr. de 20202 min de leitura


Mercado passa a ver queda da indústria e PIB encolhendo quase 2% em 2020
O mercado passou a ver contração econômica no Brasil de quase 2% neste ano com retração na atividade industrial em meio à pandemia de...

Thiago Farias
13 de abr. de 20202 min de leitura


Adjudicação é considerada acabada se executado não impugna a tempo
Considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura dos autos pelo juiz, pelo adjudicatário...

Thiago Farias
22 de jan. de 20202 min de leitura
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