Na Justiça, o homem alegou nulidade de acordo de conciliação pois, segundo ele, o acordo foi firmado pelo advogado da parte contrária e...

A produtora de etanol e açúcar Atvos, braço do Grupo Odebrecht em recuperação judicial, terminou a safra 2019/20 com prejuízo líquido de...

Embora a atividade empresarial seja garantida pela Constituição, neste momento excepcional causado pela pandemia de Covid-19, devem ser...

A assembleia-geral de credores é dotada de autonomia, não cabendo ao Poder Judiciário intervir no mérito do plano de recuperação judicial...

O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para...

Desde que seja devidamente comprovada a relação de subordinação entre o escritório jurídico e o advogado associado, além do caráter não...