Primeiramente, vamos esclarecer alguns pontos. A remuneração é a contraprestação recebida pelo empregado como decorrência do contrato de...

O empregado pode recusar-se a trabalhar horas extras? DEPENDE! O empregado pode recusar desde que não exista previsão no contrato de...

Resposta: CLT, artigo 134: As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em...

Estabilidade no emprego: O empregado ou empregada adotante tem direito a estabilidade nos 5 meses seguintes à adoção. (art. 391-A da...

O trabalhador que exerce suas atividades remotamente, tem direito ao adicional de sobreaviso? Antes de ousar responder tal pergunta,...