Qual a melhor escolha: Carteira Assinada (CLT) ou PJ (Prestador de Serviços)? Você já se pegou fazendo essa pergunta? Muitas pessoas...

📢 Olá, pessoal! Hoje vou esclarecer uma dúvida comum: qual é a diferença entre "caducar" e "prescrever". Vamos lá! 💡 Caducar e...

Por mais que seja óbvio, precisa ser dito... Vamos fazer um exercício mental. Você está com palpitações e batimentos cardíacos...

É possível proibir a locação residencial para alguém que tenha filhos/crianças? Não por ser um ato discriminatório, o fundamento está na...

A resposta, como era de se esperar.. DEPENDE! A guarda pode ser decidida de duas formas: - Consensual: é o casal que tomará a decisão...

Resposta: CLT, artigo 134: As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em...

Estabilidade no emprego: O empregado ou empregada adotante tem direito a estabilidade nos 5 meses seguintes à adoção. (art. 391-A da...

Se você faz parte de uma sociedade limitada (prazo indeterminado) e pretende deixar de ser sócio, a recomendação mais importante, antes...

Imagine que você tem um problema com outra pessoa (seja física ou jurídica). Caso não encontre uma saída para um acordo, acredita que o...

A resposta é: DEPENDE! O imóvel residencial é impenhorável e “não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal,...

O carnaval não é considerado feriado nacional. Para que seja considerado um feriado, deve estar em lei federal, estadual ou municipal. Em...

Dando continuidade com a série intitulada: "quanto custa?', hoje é dia para expor a verba de gabinete. Cada deputado federal tem R$...

Nas próximas semanas, sempre às quartas-feiras, abordarei um tema que considero muito importante: os gastos públicos. Serão apresentados...

CONCEITO Vícios redibitórios são os vícios ocultos que prejudicam a normal utilização da coisa (objeto) ou reduzem o seu valor. Previsão...

A aérea Latam Brasil entrou em recuperação judicial (chapter 11) nesta quinta-feira (9) nos Estados Unidos. O grupo Latam e suas...