top of page
Buscar


O que são vícios redibitórios?
CONCEITO Vícios redibitórios são os vícios ocultos que prejudicam a normal utilização da coisa (objeto) ou reduzem o seu valor. Previsão...

Thiago Farias
17 de ago. de 20211 min de leitura


STJ manda loja devolver valor pago por Ferrari recuperada após acidente
Nas situações em que se verifica vício de qualidade do produto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que o cliente opte pela...

Thiago Farias
29 de abr. de 20213 min de leitura


Record e Russomanno deverão indenizar empresário de Santa Catarina
A Constituição assegura a livre manifestação do pensamento e a liberdade de informação, reprimindo qualquer forma de censura. Essas...

Thiago Farias
4 de fev. de 20212 min de leitura


Avô será indenizado após presentear neta, em suas bodas, com refrigerador estragado
Um avô que presenteou a neta, por ocasião de seu casamento, com um refrigerador entregue sem funcionar e amassado em sua lataria, será...

Thiago Farias
25 de nov. de 20202 min de leitura


Mudanças importantes da Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada pelo presidente Bolsonaro na quinta-feira (17.9.2020) e assegura a privacidade de...

Thiago Farias
24 de set. de 20203 min de leitura
bottom of page
