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MPF pede retirada do ar de vídeos em que pastor anuncia cura 'mágica' da Covid-19
O Ministério Público Federal fez chegar ao Google, dono da plataforma de vídeos Youtube, um ofício em que solicita que sejam retirados do...

Thiago Farias
12 de mai. de 20202 min de leitura


Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu provimento a um recurso especial para reformar acordão do...

Thiago Farias
11 de mai. de 20202 min de leitura


Empresas podem pedir responsabilização do Estado por dívidas do coronavírus
A crise econômica causada pelas medidas de contenção do coronavírus vem afetando a saúde financeira das empresas. Passada a epidemia,...

Thiago Farias
8 de mai. de 20203 min de leitura


É possível creditar PIS e Cofins em caso de revenda, diz 1ª Turma do STJ
É possível o creditamento de PIS e Cofins sobre o valor pago na etapa anterior a título de ICMS-ST, com base no princípio da...

Thiago Farias
6 de mai. de 20202 min de leitura


BB é condenado por coagir empregado a aceitar acordo de renúncia à estabilidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 30 mil por coagir um empregado a aderir a...

Thiago Farias
4 de mai. de 20202 min de leitura


Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês,...

Thiago Farias
1 de mai. de 20203 min de leitura


Anulada demissão de psicóloga que faltou ao hospital para tratar de filho adoecido
O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para...

Thiago Farias
29 de abr. de 20201 min de leitura


Dona da IstoÉ, pede nova recuperação judicial ao TJ-SP
Dona da revista IstoÉ, entre outros títulos, a Editora Três espera novamente entrar em recuperação judicial. O pedido foi enviado ao...

Thiago Farias
27 de abr. de 20201 min de leitura


Eurasia vê risco de escândalo como motivo para troca na Polícia Federal
Após o forte discurso do ex-ministro Sergio Moro ao anunciar sua demissão do cargo, as suspeitas de que o presidente Jair Bolsonaro tem...

Thiago Farias
25 de abr. de 20202 min de leitura


Moro deixa Ministério da Justiça e denuncia preocupação de Bolsonaro com inquéritos
Enquanto juiz federal de Curitiba, Sergio Moro buscou se armar de muitos instrumentos para sua luta contra corrupção. Mas foi só depois...

Thiago Farias
24 de abr. de 20202 min de leitura


Empresa terá que recolher ICMS para desembaraçar mercadoria importada em porto de SC
Para evitar o risco à ordem econômica e social, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador...

Thiago Farias
23 de abr. de 20202 min de leitura


STJ: Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
A 3ª turma do STJ entendeu que o contrato de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento que não contenha a assinatura de duas...

Thiago Farias
22 de abr. de 20202 min de leitura


Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato com shopping
A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência...

Thiago Farias
21 de abr. de 20201 min de leitura


Efeito suspensivo em apelação exige fundamentação específica, diz TJ-SP
É indispensável a demonstração da causalidade entre a impossibilidade de cumprimento de certa obrigação com as medidas tomadas para o...

Thiago Farias
20 de abr. de 20202 min de leitura


Senado retira MP trabalhista da pauta e projeto perde validade na segunda-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta desta sexta-feira (17/4) a votação do projeto que cria o programa de...

Thiago Farias
17 de abr. de 20201 min de leitura


Juiz libera R$ 40 milhões para rateio entre 2.301 credores da Busscar
Os pagamentos aos credores trabalhistas do grupo Busscar, de Joinville, iniciam em 15 dias. A liberação dos recursos foi autorizada pela...

Thiago Farias
16 de abr. de 20201 min de leitura


TRF-4 permite substituição de bloqueio de dinheiro por outras garantias
Na crise econômica causada pelas medidas de contenção do coronavírus, o Judiciário deve flexibilizar a jurisprudência, pesando os...

Thiago Farias
15 de abr. de 20202 min de leitura


Mercado passa a ver queda da indústria e PIB encolhendo quase 2% em 2020
O mercado passou a ver contração econômica no Brasil de quase 2% neste ano com retração na atividade industrial em meio à pandemia de...

Thiago Farias
13 de abr. de 20202 min de leitura


Locatário pode alegar força maior por vírus para reduzir ou suspender mensalidade
Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas vêm tendo seus rendimentos diminuídos. E, com...

Thiago Farias
10 de abr. de 20202 min de leitura


Auxílio emergencial de R$ 600 para informais começa a ser pago
O governo federal começa a pagar nesta quinta-feira, 9, o auxílio emergencial de 600 reais aos trabalhadores informais que repentinamente...

Thiago Farias
9 de abr. de 20203 min de leitura
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