O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu derrubar sua própria decisão liminar que suspendeu resolução que...

Casos de estelionatários que pedem transferência por mensagens no aplicativo exigem atenção e desconfiança dos usuários...

TST excluiu da condenação imposta à empresa de RH o pagamento de indenização por danos morais a um porteiro.

Uma empresa de consultoria jurídica foi condenado por cometer falhas em ações trabalhistas, que resultaram em prejuízo de R$ 1,3 milhão.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na...

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório de...