top of page
Buscar


Senado retira MP trabalhista da pauta e projeto perde validade na segunda-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta desta sexta-feira (17/4) a votação do projeto que cria o programa de...

Thiago Farias
17 de abr. de 20201 min de leitura


Locatário pode alegar força maior por vírus para reduzir ou suspender mensalidade
Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas vêm tendo seus rendimentos diminuídos. E, com...

Thiago Farias
10 de abr. de 20202 min de leitura


Durante pandemia, cabe negociação coletiva se houver suspensão contratual
As empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. É o que...

Thiago Farias
7 de abr. de 20202 min de leitura


Liminar permite redução no aluguel pago por restaurante durante epidemia
A pandemia do coronavírus fará todos experimentarem prejuízos econômicos, principalmente no meio privado.

Thiago Farias
6 de abr. de 20202 min de leitura


Renúncia do direito de exoneração do fiador não vale após a prorrogação do contrato de fiança
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de renúncia do direito de exoneração do fiador não tem...

Thiago Farias
9 de jan. de 20202 min de leitura
bottom of page
